Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

OAB-SP diz que não é verdade que Defensoria não tem recursos para reajustar tabela do convênio

Embora tenha tido um aumento de 19,9% para o pagamento do Convênio de Assistência Judiciária, previsto dentro do orçamento deste ano, em comparação ao ano passado, a Defensoria Pública alega não ter previsão orçamentária para conceder o aumento de 1% a 10% pretendido pela OAB SP sobre a tabela de honorários dos advogados.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Recursos no Processo Civil Brasileiro

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo